O Desafio Invisível da Adoção Tardia

Lucas Rodrigues Romão – Advogado.   Resumo: A adoção tardia é compreendida como o acolhimento legal de crianças com idade mais avançada, constitui um dos maiores desafios do sistema de proteção à infância no Brasil. Ainda que respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa modalidade de adoção encontra entraves. O presente a ...

A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo nas relações familiares

Lucas Rodrigues Romão, advogado.   Resumo: A relação entre pais e filhos é algo que possui extrema importância, a ausência do pai ou da mãe é algo que pode ocasionar um prejuízo inestimável para a vida do filho, e até mesmo para a vida de um dos genitores, pois acabaria sobrecarregando um destes que precisará suprir o papel do outro. Apesar de não ...

A supressão da obrigação alimentícia e o dano moral

  RESUMO:   O trabalho em questão visa demonstrar que não basta somente o cumprimento da obrigação de pagar a pensão alimentícia, mas que se faz necessário o convívio com menor. Vale apontar que não é necessário que os genitores tenham algum tipo de conjugalidade, a responsabilidade existe por si só, ou seja, desde o nascimento com vida, o meno ...